Dia 10 de fevereiro de 2026
A equipe técnica da Versaurb esteve em Patos de Minas na semana passada para a realização de uma nova etapa de trabalho de campo do Programa Minas Reurb. Foram feitas visitas domiciliares, vistorias de lotes e atualização de cadastros nos núcleos incluídos no processo de regularização fundiária urbana no município.
O trabalho integra o Programa Minas Reurb, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Patos de Minas em convênio com o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), e executado pela Versaurb.
Durante a permanência da equipe na cidade, foram realizadas conferências de documentação, atualização de medidas dos lotes, ajustes solicitados pela Prefeitura e verificação de informações levantadas nos diagnósticos ambientais, como a existência de nascentes e outras condições que impactam o processo de regularização. Essa etapa garante que os dados técnicos, urbanísticos, ambientais e sociais estejam corretos antes do avanço para as próximas fases.
Ao todo, o Programa Minas Reurb está em andamento em 13 núcleos urbanos informais de Patos de Minas, somando 2.636 unidades: Alagoas I e II (431), Antônio Caixeta e Cidade Jardim (102), Bela Vista (185), Bom Sucesso (160), Chumbo (224), Cristo Redentor (95), Major Porto (382), Padre Eustáquio (191), Pilar (347), Pindaíbas (364) e Santa Terezinha I e II (155).
INTEGRAÇÃO DEFINITIVA – No final de outubro de 2025, Patos de Minas alcançou um marco importante com o registro do núcleo Padre Eustáquio no Cartório de Imóveis. Com 191 lotes, o núcleo teve concluída toda a fase técnica e jurídica da regularização, que inclui levantamentos topográficos, urbanísticos e ambientais, elaboração de planta e memorial descritivo, análise documental e aprovação pelos órgãos competentes. O registro representa a integração definitiva do núcleo ao tecido urbano formal da cidade.
Atualmente, o município já conta com três núcleos registrados no âmbito do Minas Reurb, cujos títulos de propriedade poderão ser entregues em breve pela Prefeitura. O trabalho também avança em outros núcleos. No Pilar, a planta técnica foi concluída, permitindo o início da fase de instrução jurídica. Em Major Porto, o diagnóstico social e urbanístico foi finalizado, e o Projeto de Regularização Fundiária (PRF) e a planta urbanística já foram protocolados. O núcleo Pindaíbas passou por revalidação e geração dos títulos de propriedade, etapa anterior à entrega aos moradores. Já os núcleos Cristo Redentor, Antônio Caixeta e Cidade Jardim avançaram com a conclusão, revisão e protocolo de seus projetos e plantas urbanísticas.
A regularização fundiária garante o direito à moradia formal, facilita o acesso a serviços públicos, valoriza os imóveis e fortalece o planejamento urbano do município. Por isso, essa etapa também é uma oportunidade para que moradores que ainda não fizeram o cadastro ou que possuem alguma pendência documental regularizem sua situação.
A partir de agora, o atendimento para novos cadastros e resolução de pendências será feito diretamente pela Prefeitura de Patos de Minas. A Central de Atendimento da Versaurb também está disponível para esclarecimento de dúvidas e orientação aos moradores pelo WhatsApp (31) 3191-5166.
