Dia 5 de fevereiro de 2026
Panelinha
A equipe técnica da Versaurb esteve nesta semana em Miravânia, no Norte de Minas Gerais, para dar continuidade aos trabalhos de regularização fundiária urbana nos núcleos Brejão e Panelinha. Quase 400 famílias poderão receber as escrituras gratuitas dos seus lotes, registradas em Cartório, por meio do Programa Minas Reurb, desenvolvido pela Prefeitura Municipal em convênio com o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Com cerca de 5 mil habitantes, Miravânia é um município marcado por forte identidade territorial e ambiental, conhecido nacionalmente por sediar o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu. Ao mesmo tempo, como muitos municípios do Norte de Minas, enfrenta desafios históricos relacionados à ocupação do solo, à informalidade urbana e à falta de regularização dos lotes onde as famílias construíram suas casas ao longo dos anos.
É nesse contexto que o Programa Minas Reurb vem sendo desenvolvido no município pela Versaurb. O objetivo é garantir às famílias a escritura definitiva de seus lotes, assegurando segurança jurídica, valorização do imóvel e acesso pleno aos direitos urbanos, sem burocracia e sem custos para os moradores.
O QUE JÁ FOI FEITO – Nos últimos meses, a Versaurb realizou diversas etapas técnicas e sociais em Miravânia. Entre elas, o levantamento topográfico das áreas, o mapeamento dos lotes, os diagnósticos urbanístico e ambiental, além do trabalho de mobilização social e orientação às famílias dos núcleos Brejão e Panelinha.
Nesta semana, também foram realizados novos cadastros sociais, com coleta de informações dos moradores e dos lotes, etapa essencial para a elaboração dos projetos de regularização e para a futura emissão das escrituras. Esse trabalho permitiu identificar a situação de cada família, apontar pendências documentais e organizar os dados necessários para o avanço do processo.
Brejão, localizado em uma área de vale e conhecido por suas características de região úmida e tranquila, e Panelinha, com áreas que preservam construções antigas e cercas de aroeira, fazem parte da história urbana de Miravânia e agora avançam para uma nova fase de organização e reconhecimento legal.
NOVAS AÇÕES E PRÓXIMAS ETAPAS – A equipe da Versaurb também promoveu um treinamento com servidores da Prefeitura de Miravânia que atuam no setor de regularização fundiária. O objetivo é capacitar a equipe municipal para dar continuidade ao atendimento da população, garantindo que os cadastros e a análise de pendências sejam feitos de forma correta e padronizada.
Além disso, foram realizadas visitas domiciliares nos núcleos Brejão e Panelinha para conferência e atualização das informações dos cadastros dos lotes e das famílias beneficiadas. Essa etapa é importante para garantir que todos os dados estejam corretos antes do avanço para as fases finais do programa.
A próxima etapa envolve a consolidação dos cadastros, a análise técnica e jurídica dos casos e, posteriormente, a elaboração dos documentos necessários para a regularização e a entrega das escrituras aos moradores.
Brejão
ATENDIMENTO NA PREFEITURA – A partir do dia 9 de fevereiro (segunda-feira), os moradores que ainda não realizaram o cadastro, que possuem alguma pendência de documentação ou precisam atualizar informações deverão procurar diretamente a Prefeitura de Miravânia. A Prefeitura passa a ser, a partir deste momento, o principal ponto de atendimento para a população, com o apoio técnico da Versaurb ao longo das próximas fases do trabalho. Para esclarecer dúvidas, a Central de Atendimento da Versaurb também segue disponível pelo WhatsApp, no número (31) 3191-5166.
