Prefeitura inicia cadastro para regularização fundiária no Miranda

11 de abril de 2025

A Prefeitura de Caratinga deu início, nesta sexta-feira, ao cadastro social dos moradores do núcleo Miranda, localizado no bairro Esplanada, que ainda não possuem escrituras de seus lotes. Essa iniciativa faz parte do programa Morar Legal, que concederá escrituras registradas em Cartório gratuitamente. Nos próximos dias, técnicos da Versaurb percorrerão as residências, realizando os cadastros e coletando a documentação necessária, que será encaminhada aos Cartórios. A receptividade da população tem sido bastante positiva, com os moradores bem informados e engajados.

Conhecendo a Reurb

O projeto foi apresentado na noite de quinta-feira em uma reunião comunitária no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora do Carmo, no bairro Esplanada, que contou com a participação de aproximadamente 300 moradores. O diretor técnico da Versaurb, Bruno Reis Alcântara, explicou os detalhes do trabalho e as vantagens da regularização fundiária, como segurança jurídica, valorização do lote e acesso a linhas de financiamento. Ele também abordou os critérios e a legislação, destacando que a maioria dos moradores do Miranda possui apenas contratos de compra e venda, que não são reconhecidos como documentos de propriedade.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município, Odiel de Souza, que também esteve presente na reunião, afirmou que o programa de regularização fundiária “amenina dos olhos da atual administração”. Ele ressaltou que a prefeitura já entregou 113 títulos para moradores do bairro Dr. Eduardo e pretende beneficiar um total de 11 mil famílias em Caratinga.

O prefeito Dr. Giovanni Correia também participou da reunião e expressou sua satisfação com o avanço da regularização fundiária. Estiveram presentes, os vereadores Elzo Martins, Líder do governo e Juarez da Silveira, além do Presidente da Comissão de Regularização Fundiária, Pedro Henrique. O prefeito lembrou que muitos moradores residem na localidade há mais de 30 anos sem o registro de seus lotes, e agora terão essa oportunidade, reafirmando o compromisso do governo.

Dr. Giovanni com entusiasmo anunciou que o trabalho de regularização no Vale do Sol, que havia sido suspenso há cerca de quatro anos, será retomado com força total. Disse também que esse trabalho, é o início de uma longa e vitoriosa caminhada que beneficiará um total de onze mil famílias em toda a cidade.

Os moradores do bairro Dr. Eduardo e outros do Miranda que não conseguirem realizar o cadastro ou tiverem dúvidas podem procurar o guichê de atendimento do programa, que está localizado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, ao lado da Caixa Econômica Federal. Além disso, a central de cadastros está disponível pelos telefone: 31 31915166(Whatsapp) para informações e encaminhamento de documentos ou pelo 08000003122.