A entrega dos títulos do programa de regularização fundiária, Morar Legal, para proprietários de imóveis no núcleo João Carlota, aconteceu nesta quarta-feira, 29, na Prefeitura de Ubaporanga. Diretores Executivo e Técnico da VersaUrb, Hebert Costa e Bruno Alcântara, participaram da solenidade de entrega do documento registrado para 42 moradores, junto com o Prefeito, Gleydson Delfino e o Vice-prefeito, Ailton Barbosa. Além da comunidade, servidores municipais também participaram do evento.
O programa Morar Legal foi implantado em setembro de 2021, na cidade de Ubaporanga. Também em setembro, a equipe de Urbanismo iniciou o trabalho de levantamento topográfico e mapeamento da área territorial, com drones. Em janeiro de 2022, a Prefeitura instalou o plantão social para a regularização dos núcleos informais. Ao todo, o Município deve regularizar, gratuitamente, 1.316 unidades imobiliárias, sendo 161 deles no núcleo João Carlota.
O contador, Fabrício Ferreira de Araújo, foi contemplado com o título de legitimação fundiária registrado, através do reurb-e, de interesse específico. Neste caso, ele precisa ir ao cartório, pagar as taxas e fazer a averbação. “Eu sempre tive vontade de investir mais na minha propriedade, agora com o documento em mãos, tenho coragem para aumentar o patrimônio e garantir o futuro da minha família, é um alívio saber que sou dono do meu pedaço”, completa.
Na ocasião, o Diretor Executivo da VersaUrb, Hebert Costa, explicou que pela lei da reurb é possível que o proprietário consiga regularizar o imóvel de forma totalmente gratuita, pela reurb-s, de interesse social e que é possível, também, que o morador seja contemplado com o processo, mas que tenha que pagar as taxas do cartório, no caso de reurb-e, de interesse específico. “Quase todos os processos do Município são reurb-s, mas pela reurb-e, o morador, que pagaria em média, 20 mil reais para regularizar o imóvel, só precisa ir ao cartório, no prazo de até um ano, e pagar as taxas, que ficam em torno de R$900,00 reais, ou seja, o cidadão sai ganhando de qualquer forma, pelo Morar Legal”, avalia.
AVALIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
O Prefeito, Gleydson Delfino considerou a data um marco histórico. “Esse é mais um objetivo alcançado pela nossa gestão e a certeza é que mais coisas boas virão para a nossa Cidade, por isso eu peço que todos confiem na nossa Administração”, pontua.
O Vice-prefeito, Ailton Barbosa, reforçou a fala do prefeito, reafirmando que a população pode contar com a equipe para novas benfeitorias. “Para nós é uma satisfação enorme poder presenciar e fazer parte desta política que ainda vai fazer muito pelos moradores de Ubaporanga”, revela.
