20 de dezembro de 2024

O fim de semana será de comemorações em Imbé de Minas, município de aproximadamente 7 mil habitantes na região de Caratinga. Neste sábado (dia 21/12), 127 famílias do bairro Vitória receberão, de forma totalmente gratuita, as escrituras dos seus imóveis registradas em Cartório. Os títulos de propriedade serão entregues em solenidade marcada para as 15h, no plenário da Câmara Municipal. “Essa é mais uma importante conquista para a nossa população”, comemora o prefeito João Batista da Cruz – Batista do Sindicato (PT).

Desde o ano passado a Prefeitura de Imbé vem promovendo o Programa de Regularização Fundiária (REURB) – “Morar Legal”, um trabalho complexo e de várias etapas que está sendo executado pela empresa Versaurb, de Caratinga, contratada por meio de licitação. Reeleito em outubro, o prefeito garante que o programa terá continuidade no próximo mandato, beneficiando todas as áreas urbanizadas da cidade, incluindo o Centro, o distrito de Manducas e a localidade de Graçópolis. A previsão é que sejam regularizados quase 2000 imóveis. Até o momento já foram foram registrados 28 imóveis dos núcleos Escola Estadual 1 e 2, e neste sábado serão entregues mais 127 escrituras do bairro Vitória.

A maioria dos imóveis de Imbé de Minas encontra-se em situação irregular e, por meio do programa “Morar Legal”, a Prefeitura Municipal tem investido para registrar os terrenos e permitir que seus proprietários tenham acesso a linhas de financiamento habitacional (para construção, reforma ou ampliação) e a outros benefícios. Além de ser o único documento que garante a propriedade, a Escritura também valoriza os imóveis.

SEM BUROCRACIA – Os técnicos da Versaurb estão fazendo um levantamento completo dos imóveis de Imbé de Minas, incluindo medidas jurídicas, sociais, urbanísticas e ambientais para incorporação dos núcleos habitacionais informais ao ordenamento territorial e titulação dos seus ocupantes, na maioria das vezes famílias que vivem há décadas em terrenos irregulares. “Estamos resolvendo essa situação de maneira prática, sem burocracia e com segurança para todos os beneficiados”, resume o prefeito Batista do Sindicato, que destacou ainda a “importante parceria” com o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Caratinga.