O Prefeito de Entre Folhas, Ailton Silveira Dias – o Ailtinho reuniu a equipe do programa Morar Legal na Câmara Municipal para entregar mais uma remessa de documento de posse de imóvel para moradores do bairro Dr. Eduardo. O evento, que aconteceu na noite desta quarta-feira, 26, contou com a presença do presidente da Casa, Moisés Ramos, dos vereadores Nero José de Castro, Luciano Barbosa, Joaquim Fernandes e do diretor da empresa VersaUrb, Hebert Amaral.
A fala de abertura foi para reforçar o procedimento de adesão ao programa de regularização fundiária e para atualizar os moradores sobre o andamento do projeto nos demais bairros da Cidade. Hebert, que é diretor da empresa contratada para a execução do Morar Legal, destacou o pioneirismo do Município. “A Lei é de 2017, a prefeitura fez o processo licitatório em 2019, ou seja, o Ailtinho certamente será lembrado por ser um dos primeiros prefeitos em todo o Brasil a acreditar neste projeto que atende a toda a população, sem distinção”, afirma. Ainda de acordo com ele, Entre Folhas tem duas mil e sessenta unidades imobiliárias cadastradas, mas apenas 30% dos beneficiários se cadastraram no programa. Segundo o diretor da VersaUrb, a empresa fará uma reabertura do cadastro social na Cidade, em 16 de novembro, para que os moradores tenham uma nova oportunidade de adesão. “O programa de regularização fundiária está em fase final; o que falta agora é a parte do cadastro, que é um procedimento bem simples; então em novembro vamos reabrir na prefeitura o serviço para que mais pessoas consigam o título de propriedade”, completa.
O Prefeito Ailtinho comentou a importância do programa de regularização fundiária e convocou a população para o cadastro. “Cada escritura dessa fica em torno de R$12.000 a R$15.000 mil reais e o Município está dando esse presente, sem nenhum custo para a população, o beneficiário precisa só organizar os documentos pessoais e cadastrar no programa”, explica. Na ocasião, Ailtinho agradeceu publicamente à equipe, aos vereadores e lembrou o caráter de justiça social do programa. “Todos vão receber o benefício, não importa o partido político. Graças a Deus os repasses do Governo do Estado e do Governo Federal estão em dia, e por isso nós podemos fazer esse tipo de coisa”, finaliza.
Para Zelinda Garcia, que recebeu o documento, o momento é de alegria. “Este documento me dá a garantia de proprietária, através dele posso investir e melhorar minha construção”, comemora.
PROGRAMA MORAR LEGAL
O programa de regularização fundiária Morar Legal, executado pela empresa VersaUrb, foi instituído em dezembro de 2020 no Município. A primeira entrega de documento de posse foi feita, de forma simbólica, pelo Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no final de junho. Na ocasião, quatro proprietários receberam o documento durante a solenidade de comemoração dos 10 anos da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), em Ipatinga.
O programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) oferece duas modalidades de atendimento. O Reurb-S, de interesse social, atende núcleos urbanos ocupados por moradores com renda mensal de até cinco salários, sem registro de imóvel. O Reurb-E, de interesse específico, atende proprietários com maior poder aquisitivo, com renda superior a cinco salários mínimos. Neste caso, o beneficiário paga as taxas de registro do imóvel.
