17 de abril de 2025

A Prefeitura de Patos de Minas está investindo na regularização fundiária de 13 núcleos, cujos proprietários de lotes serão beneficiados com a entrega de suas Escrituras registradas em Cartório. No total, mais de 2,6 mil lotes serão regularizados através do Minas reurb, que está sendo executado pela empresa especializada Versaurb Geoinformação, Engenharia e Arquitetura, em parceria com o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

Prefeito Eduardo Falcão

Um dos primeiros núcleos urbanos informais registrados no Cartório de Imóveis da Comarca foi o Santa Terezinha I, cujos moradores já estão aguardando a tão sonhada audiência para a entrega das Escrituras. O processo de regularização do núcleo Chumbo foi protocolado, aguardando neste momento o registro no cartório, última fase no processo, enquanto o Núcleo Bom Sucesso está em fase de finalização do registro.

Os núcleos Santa Terezinha II, Antônio Caixeta e Major Porto, foram protocolados e aguardam análise do cartório.  Alagoas, Pindaíba e Bela Vista, estão com a CRF finalizada, enviados ao município para protocolo. Já os núcleos Pilar, Alagoas II e Cristo Redentor, estão na fase de aprovação da Planta de Parcelamento pelo município.

AVANÇOS – O avanço do Minas reurb foi tema de reunião do prefeito Eduardo Falcão com representantes dos três Cartórios de Imóveis do município, o diretor técnico da Versaurb, Bruno Reis Alcântara, com a equipe da Secretaria Municipal de Planejamento, o subsecretário estadual de Regularização de Imóveis, Eduardo Quintanilha, e a deputada estadual Ludmilla Falcão, presidente da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais..

Deputada estadual Ludmilla Falcão  

Subsecretário Estadual de Regularização de Imóveis, Eduardo Quintanilha

A pauta da reunião foi o andamento dos projetos relacionados à regularização fundiária por meio do programa “Minas Reurb”. Durante o encontro, o governo estadual demonstrou grande interesse em entregar resultados concretos para a população, principalmente referente a prazos de protocolo e registro dos projetos.
Bruno Alcântara, da Versaurb, destacou a importância do trabalho em equipe, destacando que todos devem se sentir responsáveis pelos resultados positivos alcançados até agora. “A Prefeitura de Patos de Minas tem demonstrado grande empenho e compromisso com essa importante política pública de urbanismo que busca dar segurança jurídica e mais dignidade a proprietários de imóveis que, por muitos, têm existido à margem da legalidade”, destacou o diretor da Versaurb.