MORADORES DE PEDRO LEOPOLDO COMEMORAM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO ‘SONHO ANTIGO’

01 de setembro de 2025

A quadra de esportes da escola ficou pequena para tantos moradores presentes: sonho antigo realizado

Décadas após o início da ocupação do antigo bairro da Lua (oficialmente, bairro Teotônio Batista de Freitas), em Pedro Leopoldo, centenas de famílias comemoram uma conquista histórica: a regularização dos seus terrenos e o recebimento das suas escrituras registradas em Cartório por meio do programa de regularização fundiária urbana “Morar Legal”.  No total, serão regularizados 2.361 lotes, que terão matrículas individuais abertas e registradas no Cartório de Imóveis sem qualquer custo para famílias com renda mensal de até cinco Salários Mínimos.

Mais de 100 moradores do bairro Teotônio Batista já receberam as escrituras dos seus lotes registradas em Cartório

As primeiras 105 escrituras do antigo bairro da Lua foram entregues em audiência pública na manhã de sábado (dia 30 de agosto), com a quadra de esportes da Escola Municipal dona Carmem Barroso lotada. Essa entrega representa a conclusão de mais uma etapa concreta do “Morar Legal”, executado em parceria com a empresa Versaurb Geoinformação, Engenharia e Arquitetura. “Sabemos como é difícil esperar tantos anos sem ter certeza de que a casa é realmente sua. Mas posso dizer que vale a pena acreditar e participar do programa. A escritura traz paz para a família e mostra que o esforço de todos esses anos não foi em vão”, comemorou o prefeito de Pedro Leopoldo, Emiliano Braga.

“TERRA BATIDA” – Para os moradores, o documento representa o fim da angústia sobre a permanência nos lotes que foram doados no final da década de 1980 e a realização de um sonho. Teve gente que não conseguiu conter a emoção, como o líder comunitário Antônio Vaz, mais conhecido como Tuniquin. “Estou com vontade de chorar de alegria. Para quem, como eu, entrou aqui no início do loteamento, abrindo caminho com um facão, é motivo de muita felicidade participar desse momento histórico. Se antes ninguém acredita, agora todo mundo está vendo que é para valer. A nossa Lua, hoje, está brilhando forte”, lembrou o morador.

Como Tuniquin, cada pessoa que esteve na audiência tinha uma lembrança e muita confiança de que, finalmente, todos são reconhecidos como legítimos proprietários dos seus imóveis. “Quando cheguei aqui só havia terra batida e nenhuma garantia de que o lote, a casa, seria nosso. Agora sei que vou deixar algo seguro para os meus filhos”, contou dona Maria Geralda, uma das moradoras mais antigas do bairro, aliviada ao receber sua escritura das mãos do prefeito Emiliano Braga e do vice-prefeito Leonardo Pereira.

Antônio Vaz, o conhecido Tuniquin: “A nossa Lua, hoje, está brilhando forte”

SONHO REALIZADO – “Sonho realizado” e “conquista de mais dignidade” foram as expressões mais ouvidas durante a audiência de entrega das primeiras escrituras do antigo bairro da Lua. “Eu sempre tive medo de perder o que construí com tanto esforço. Hoje sei que a casa é minha de verdade”, reforçou o aposentado Sebastião dos Santos, morador do bairro Teotônio Batista há aproximadamente 30 anos.

A escritura garante segurança jurídica, valoriza o imóvel, possibilita acesso a crédito e assegura inclusão plena nos serviços públicos, como destacou o secretário municipal de Planejamento, Carlos Ângelo Teixeira de Carvalho – Carlito. “Esse trabalho, que está sendo feito a várias mãos e com muito carinho, é a concretização de um sonho de muitas famílias que, por décadas, viveram na incerteza da posse formal”, completou Carlito.

Prefeito Emiliano, entre o secretário Carlito e Cida, da Comissão de Reurb: “O esforço não foi em vão”

“PERSISTÊNCIA“ – “O que estamos fazendo é possibilitar a realização de um sonho, e também de cidadania para milhares de famílias, além da chance de planejar o futuro com mais dignidade”, resumiu Cida Alves dos Santos, da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana. “Esse documento é a prova definitiva de que vocês são donos de onde moram, e isso ninguém pode tirar. Uma vitória que é exemplo de persistência”, ressaltou o vice-prefeito, Leonardo Pereira.

O presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Rafael Vieira Faria, que participou da audiência na companhia de vários vereadores, destacou a “história de luta e de vitórias” dos moradores. “O resultado é dignidade e garantia de direitos”, resumiu, fazendo coro com o colega Márcio Ferreira dos Santos – Marcinho da Lua, também morador do bairro. “Esse trabalho representa um grande avanço, e que traz dignidade e segurança jurídica a diversas famílias”, arrematou.

Por se tratar de uma área grande a ser regularizada, o bairro Teotônio Batista foi dividido em nove núcleos. O de número 5, com 324 lotes no total, foi o primeiro a ser registrado, com 105 títulos já emitidos. Ainda nesta semana será protocolado no Cartório o Projeto de Regularização Fundiária do núcleo 4, que possui 299 lotes. Na sequência, serão registrados também os núcleos 1, 2 e 3, somando mais 778 famílias beneficiadas. “Para quem ainda está no processo, não desistam, porque o dia de vocês vai chegar também”, concluiu o prefeito de Pedro Leopoldo.

A meta da Prefeitura de Pedro Leopoldo é ousada: legalizar e entregar escrituras a mais de 2,3 mil famílias