Dia 13 de abril de 2026
A execução do programa Minas Reurb no núcleo Centro I, em Açucena, alcançou mais uma etapa importante com a conclusão das atividades de campo realizadas pela equipe técnica da Versaurb. A iniciativa integra uma ação do governo de Minas Gerais, por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), em parceria com a Prefeitura Municipal.
Ao longo de toda a última semana de março, as equipes da Versaurb e da Prefeitura atuaram simultaneamente em diferentes frentes de trabalho, percorrendo as ruas da área central, realizando visitas domiciliares, conferindo medidas e divisas dos lotes e coletando dados essenciais para a elaboração dos estudos urbanístico, ambiental e de risco. O núcleo Centro I abrange 11 ruas e cerca de 200 lotes que estão em processo de regularização fundiária.
PRECISÃO – A etapa de campo tem papel central no processo. É nela que as informações levantadas previamente por aerofotogrametria são validadas na prática, garantindo precisão na delimitação dos lotes e evitando conflitos futuros. Além disso, o levantamento in loco permite compreender as condições reais da infraestrutura urbana, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, iluminação pública e acessibilidade.
Os dados coletados vão alimentar três estudos técnicos fundamentais. O estudo ambiental avalia o uso do solo, a presença de vegetação e a necessidade de adequações na infraestrutura. O estudo de risco identifica áreas sujeitas a alagamentos ou instabilidade do terreno, orientando medidas de segurança. Já o estudo urbanístico analisa a organização do núcleo urbano, incluindo sistema viário, mobilidade e uso do solo, propondo ajustes para adequação às normas urbanas.
SEGURANÇA JURÍDICA – Outro ponto relevante é o avanço da pesquisa cartorária, já concluída pelo Cartório de Registro de Imóveis de Açucena. Essa etapa consiste na análise das matrículas existentes, identificação da cadeia dominial e verificação de possíveis pendências documentais.
Com a conclusão dessa análise, o programa se aproxima de mais uma fase decisiva, que culmina na consolidação da planta de parcelamento e, posteriormente, na emissão das escrituras. Na prática, esse trabalho garante segurança jurídica ao processo, evitando sobreposições de registros e permitindo que a regularização seja feita com base em informações confiáveis.
BASE TÉCNICA – A mobilização social também tem sido um dos pilares do avanço do Minas Reurb em Açucena. A segunda audiência pública, realizada no dia 23 de março, reuniu moradores para apresentação dos primeiros resultados e das próximas etapas. A participação ativa e a receptividade da população têm contribuído para o andamento dos trabalhos, facilitando o acesso às informações e a validação dos dados coletados em campo.
Todo o conjunto de levantamentos técnicos será consolidado na elaboração da planta de parcelamento do solo, documento georreferenciado que representará com precisão cada lote, via e área pública. Essa base técnica é indispensável para a emissão dos registros individuais, etapa que garante o reconhecimento formal dos imóveis e assegura direitos às famílias beneficiadas .
SEQUÊNCIA – Com o avanço da regularização no Centro I, o município já se prepara para a continuidade do programa. O núcleo Centro II, que possui maior número de ruas e beneficiários, será atendido na sequência pela equipe técnica da própria ARMVA, ampliando o alcance da regularização fundiária em Açucena.
A conclusão desta etapa reforça o andamento estruturado do Minas Reurb em Açucena, consolidando dados técnicos, jurídicos e sociais que sustentam a regularização e aproximam a população do acesso definitivo à escritura dos imóveis.
