Dia 26 de março de 2026
A cidade de Açucena avança em uma das etapas mais importantes da sua organização urbana com a execução do programa Minas Reurb no núcleo Centro I. Coordenada pelo governo de Minas Gerais, por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), a iniciativa já está em fase de campo e deve garantir, nessa primeira fase do programa, a entrega gratuita de escrituras para aproximadamente 200 famílias que vivem na área central do município.
O núcleo Centro I abrange trechos da Praça Edson de Miranda e das ruas 1º de Maio, Benedito Valadares, Bolívar Corrêa Aguiar, Concesso Barbosa, Demerval Pimenta, Eulampio de Assis Morais, Ninico Afonso, Odilon de Almeida, Padre José Maria e Travessão.
ETAPAS TÉCNICAS – O trabalho é resultado de uma articulação entre a ARMVA, a Prefeitura de Açucena e o Cartório de Registro de Imóveis, com execução técnica da empresa especializada Versaurb. A ação marca um avanço concreto na regularização fundiária da cidade e segue uma sequência organizada de etapas técnicas desde o início do ano.
A primeira fase consistiu no planejamento e no levantamento aerofotogramétrico da área. Em fevereiro, um voo de drone mapeou toda a poligonal do núcleo Centro I, que inclui onze ruas, captando imagens de alta resolução que servem de base para todo o projeto. Esse mapeamento permitiu identificar com precisão a área e os limites dos lotes, o traçado das ruas, as construções e os equipamentos públicos, garantindo um diagnóstico fiel da realidade local sem interferir na rotina dos moradores.
MOBILIZAÇÃO – Com essa base técnica consolidada, o programa avançou para a mobilização social. A comunidade participou de duas audiências públicas, sendo a mais recente realizada no dia 23 de março, que lotou o Centro Comunitário. O encontro contou com a presença do prefeito Raulisson Morais – Nem do Duta e secretários municipais, do presidente da Câmara, Paulo Fernandes Apolinário, além de técnicos da ARMVA e da Versaurb. Na ocasião, foram apresentados os avanços do programa, a área atendida e as próximas etapas do trabalho.
Logo após a reunião comunitária, teve início a etapa de campo. Desde o dia 24 de março, equipes da Versaurb estão percorrendo a área central de Açucena, visitando os imóveis e realizando a conferência das medidas e divisas dos lotes, das vias e equipamentos públicos. Esse trabalho é feito diretamente com os moradores e tem como objetivo garantir que todas as informações levantadas por imagem estejam corretas na prática, evitando inconsistências e conflitos futuros.
LEVANTAMENTOS – Durante essas visitas, a equipe também realiza um levantamento completo das condições urbanas e ambientais da área. São observados aspectos como abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, iluminação pública, condições das vias e existência de equipamentos comunitários. Ao mesmo tempo, são identificadas possíveis áreas de risco, como locais sujeitos a alagamentos ou instabilidade do terreno.
Essas informações alimentam diferentes estudos técnicos que estão sendo desenvolvidos simultaneamente. O estudo ambiental avalia a situação do território, incluindo uso do solo, presença de vegetação, cursos d’água e necessidade de melhorias na infraestrutura urbana, como saneamento e drenagem.
Já o estudo de análise de risco identifica e classifica áreas que possam apresentar problemas geotécnicos ou hidrológicos, como deslizamentos e enchentes, indicando medidas para garantir segurança à população.
Paralelamente, o estudo urbanístico analisa a organização do bairro, incluindo sistema viário, mobilidade, acessibilidade, uso do solo e presença de equipamentos públicos, apontando ajustes necessários para adequação da área às normas urbanas.
Outra frente importante é a pesquisa cartorária, que verifica a situação jurídica dos imóveis, identificando registros existentes, cadeias de posse e possíveis pendências documentais. Esse trabalho é essencial para garantir que a regularização seja feita com segurança jurídica.
PLANTA DE PARCELAMENTO – Todos esses levantamentos e estudos convergem para a elaboração de uma nova planta de parcelamento do solo, totalmente georreferenciada. Esse documento vai representar com precisão cada lote, rua e área pública, servindo como base para a emissão das escrituras individuais. A nova planta será construída a partir das imagens captadas pelo drone e validada com as informações coletadas em campo, garantindo que o projeto final reflita exatamente a realidade do território.
Com o avanço das etapas no Centro I, o município já se prepara para a continuidade do programa. Nos próximos meses, terá início a regularização do núcleo Centro II, que será executada diretamente pela equipe técnica da ARMVA, ampliando o alcance do Minas Reurb em Açucena.
Mais do que um processo técnico, a regularização fundiária representa um passo decisivo para a cidade. Ao garantir o registro dos imóveis, o programa assegura direitos, valoriza o patrimônio das famílias e reconhece oficialmente áreas que há anos fazem parte da vida urbana do município.
