16 de maio de 2025
A Prefeitura de Manhuaçu iniciou o programa de regularização fundiária urbana em mais um núcleo habitacional. Depois dos bairros Petrina e Santa Terezinha, agora é a vez de parte dos moradores do Santa Luzia também ter seus lotes legalizados e registrados em Cartório, com a entrega de Escrituras gratuitas pela Administração Municipal para famílias com renda mensal de até cinco Salários Mínimos e que não possuem outros imóveis. A expectativa é de regularizar mais de 1.500 lotes nos três bairros.
O anúncio de inclusão do bairro Santa Luzia no programa “Regulariza Manhuaçu” foi feito pela prefeita Maria Imaculada Dutra Dornelas em reunião com a comunidade no dia 8 de maio, na Escola Municipal Sônia Maria Batista. Com a participação de mais de 100 moradores, a prefeita explicou como o trabalho será executado pela empresa Versaurb Geoinformação, Engenharia e Arquitetura, a mesma responsável pela regularização dos bairros Petrina e Santa Terezinha.
BENEFÍCIOS – Moradora do Santa Luzia há 34 anos, a prefeita falou com propriedade sobre os benefícios oferecidos pelo programa “Regulariza Manhuaçu”, a começar pela gratuidade a famílias com renda mensal de até cinco Salários Mínimos. A redução da burocracia junto ao Cartório de Registro de Imóveis, a valorização do imóvel em até 40% e o acesso a linhas de financiamento são outras vantagens apontadas por Maria Imaculada.
A prefeita citou o próprio exemplo para falar das dificuldades da regularização fundiária, como as que enfrentou quando comprou o lote onde mora há mais de 30 anos. “Comprei o terreno e fui atrás da documentação para regularizar, aí vimos que não existia. Tivemos que fazer todo esse processo, longo e caro. Por isso eu entendo o que é viver num imóvel sem nenhuma garantia quanto à sua propriedade”, afirmou Maria Imaculada, que destacou, ainda, a importância de os moradores fazerem o cadastro no programa para assegurarem esse benefício.
ETAPAS – Na reunião comunitária da segunda semana de maio, a comunidade também foi informada sobre a realização do aerolevantamento da nova área incluída no “Regulariza Manhuaçu” e as próximas etapas do trabalho, que incluem topografia, pesquisas fundiárias, elaboração de plantas, estudos ambientais e urbanísticos, Cadastro Técnico e Cadastro Social para elaboração do projeto a ser registrado no Cartório de Imóveis da Comarca.
A coordenadora de Regularização Fundiária da Prefeitura de Manhuaçu, Quésia Ribeiro Alves Rabelo, destacou a importância da participação direta dos moradores em todo o processo. “É preciso empenho e participação de todos para que o processo de regularização seja concluído o mais breve possível, o que significa entregar os documentos necessários”, reiterou Quésia. “Essa conquista é de todos, resultado de parcerias com vários setores, por isso cada um precisa fazer a sua parte”, completou o secretário municipal de Fazenda, Magno Marçal.
