1 de junho de 2026
O salão da Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP) do bairro Inácia de Carvalho, em São José da Lapa, ficou lotado na manhã de sábado (30 de maio). Moradores dos núcleos do Campo e Santo Antônio compareceram em grande número para acompanhar uma reunião que marcou o início de uma das etapas mais aguardadas do programa de regularização fundiária “Minha Casa Legal”: o cadastro das famílias que serão beneficiadas com a escritura gratuita e registrada em Cartório dos seus lotes.
A movimentação começou cedo. Famílias inteiras participaram do encontro para conhecer os avanços do programa e esclarecer dúvidas sobre o processo que vai garantir a regularização dos imóveis ocupados há anos por meio de contratos particulares, declarações de doação, cessões de posse e outros documentos informais.
A reunião contou com a presença da prefeita Márcia Lopes, integrantes da administração municipal, membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária e representantes da Versaurb, empresa responsável pela execução do programa em São José da Lapa.
Durante o encontro, foram apresentados os trabalhos já realizados nas áreas contempladas, incluindo levantamentos topográficos, mapeamento dos lotes, imagens aéreas com drone e estudos técnicos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais. Essas etapas permitiram identificar as condições necessárias para viabilizar a regularização dos imóveis e preparar o caminho para a futura emissão das escrituras.
A prefeita Márcia Lopes destacou a importância do programa para as famílias beneficiadas. “Estamos falando de segurança, tranquilidade e reconhecimento de um direito que muitas famílias aguardam há anos. A escritura representa proteção para o patrimônio construído com muito esforço e abre novas perspectivas para o futuro dessas famílias”, afirmou.
CADASTRO SOCIAL – Após a reunião, teve início o cadastro social e documental das famílias dos núcleos do Campo e Santo Antônio. O movimento permaneceu intenso durante todo o dia, demonstrando o interesse da população em garantir a participação no processo de regularização fundiária. O atendimento está sendo feito pela equipe da Versaurb.
O cadastro é uma etapa indispensável para a regularização fundiária. É por meio dele que são confirmadas as informações dos beneficiários e reunidos os documentos que serão utilizados nas próximas fases do procedimento administrativo e registral.
Além dos moradores dos núcleos do Campo e Santo Antônio, a equipe também está realizando o atendimento dos beneficiários do núcleo São Geraldo, no bairro Maravilhas. O objetivo é concluir cadastros pendentes e receber documentos complementares dos moradores que ainda não formalizaram sua adesão ao programa.
DIREITO RECONHECIDO – A regularização fundiária vai além da entrega de um documento. Com a escritura registrada em Cartório, as famílias passam a ter o reconhecimento formal do direito sobre os lotes onde vivem, conquistando mais segurança jurídica e proteção patrimonial.
A regularização também contribui para a valorização dos imóveis, facilita futuras transferências e inventários, amplia o acesso a financiamentos e fortalece o planejamento urbano do município.
A orientação da Prefeitura e da Versaurb é para que nenhum beneficiário deixe de realizar o cadastro. Quem ainda não compareceu pode buscar atendimento e obter orientações por meio da Central de Atendimento da Versaurb: (31) 3191-5166 e 0800 000 3122.
