Na última sexta-feira, dia 06, o Prefeito de Entre Folhas, Ailton Silveira Dias – o Ailtinho, promoveu a entrega de 200 títulos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), para moradores do bairro Deputado Marcelo Siqueira. A cerimônia de titulação, realizada na Escola Municipal América Ribeiro Lopes, contou com a participação do diretor Executivo da VersaUrb, Hebert Amaral, além da equipe administrativa da Prefeitura e familiares dos beneficiários do programa Morar Legal. Ao final do evento, foi servido um lanche.
Em sua fala de abertura o Prefeito Ailtinho destacou a importância da regularização dos imóveis. “Fomos um dos primeiros municípios a aderir à Lei de Reurb, porque entendemos que este seria um grande presente para cada morador da nossa Cidade, significa dignidade para o Povo”, pontua. O chefe do Poder Executivo também comentou a satisfação de poder proporcionar o benefício, oriundo de recursos do próprio Município. Ele acredita que a iniciativa deve ultrapassar o seu mandato. “Neste momento estou sentindo uma felicidade muito grande; nós já entregamos quase 400 escrituras, hoje são 200 documentos de posse definitiva, mas ainda falta cadastrar mais de mil lotes, ou seja, essa luta continua e nós estaremos atentos, para ajudar no que for preciso”, sintetiza.
Hebert Amaral, Diretor Executivo da VersaUrb, empresa responsável pelo desenvolvimento das etapas do programa de Reurb, Morar Legal, ressaltou o pioneirismo da Gestão Ailtinho. “Dois anos depois que a Lei Federal 13.465 foi promulgada em Brasília, o Ailtinho começou o processo, foi um dos primeiros prefeitos do Brasil, e não só de Minas Gerais, a executar a Reurb. Para entender a dimensão disso, basta comparar os números. Em Entre Folhas serão regularizadas 2048 unidades, essa quantidade de lotes representa 1/3 do que o Governo do Estado está fazendo, ou seja, em Minas Gerais inteira, serão regularizadas 6 mil unidades imobiliárias”, explica. Ele também aproveitou a ocasião para orientar a população, quanto ao procedimento necessário para a inscrição no programa. “Quem tem recurso financeiro consegue fazer a regularização sem ajuda da Prefeitura, usando a Lei, a média de custo é de R$15 mil reais; o Ailtinho está dando o documento sem custo para a maioria da comunidade. Isso é trabalho social de verdade, é fazer que o cidadão alcance o direito. Quem ainda não cadastrou, ou ainda precisa completar o cadastro, deve procurar a Prefeitura o mais depressa possível para liberar o título sem taxas, porque após ano de registro do núcleo, serão cobradas as certidões dos cadastros”, informa.
Para o advogado e beneficiário, Wagner Martins, a entrega é bastante significativa. Na ocasião, ele comentou sobre a função social da propriedade. “Como profissional de direito, é muito importante, porque caracteriza a formalização de todos os conceitos que a propriedade engloba; com um pouco mais de envolvimento, eu creio que Entre Folhas, brevemente, deve regularizar toda a situação da área urbana, e isso representa muito para a cidade, para a região e para quem está recebendo o título”, conclui.
REURB EM ENTRE FOLHAS
A primeira entrega de títulos de regularização fundiária de Entre Folhas foi feita em junho de 2022, com a presença do governador, Romeu Zema. Em outubro do mesmo ano, foi a vez de entregar o documento de posse para moradores do bairro Dr. Eduardo, que atualmente, tem 49 lotes sem cadastros e sete com pendências no cadastro. O bairro Deputado Marcelo Siqueira ainda tem 179 lotes sem cadastros e 31 lotes, com pendência de documentos. Os núcleos localizados nos bairros Barreira e Centro estão em fase de cartório e o registro do bairro Nossa Senhora Aparecida deve ser concluído neste mês de outubro.
