Nesta quinta-feira, 7 de novembro, é realizado o Dia Nacional de Luta pela Regularização Fundiária, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça. Esta data reafirma a importância da regularização de assentamentos irregulares em todo o país, buscando garantir o direito à moradia digna e enfrentar a grilagem de terras — prática ainda persistente em várias regiões do Brasil. A regularização fundiária envolve uma série de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, que envolvem formalizar a posse de terras e promover a segurança jurídica para milhões de brasileiros.
O processo de regularização fundiária vai muito além da titulação de terras. Ele representa um esforço coletivo entre órgãos públicos, empresas e comunidades para proporcionar aos cidadãos uma base legal para o exercício pleno de seus direitos de propriedade. A regularização é essencial para garantir o direito constitucional à moradia, elemento fundamental para a dignidade e cidadania, e desempenha um papel relevante no desenvolvimento social e econômico das regiões urbanizadas. Em muitas comunidades, a garantia do direito à terra permite aos moradores investir em melhorias de suas propriedades, impulsionando, de forma indireta, a economia local e o mercado imobiliário.
Versaurb e a REURB: Parcerias Transformadoras desde 2019
Nesse contexto de luta pela regularização fundiária, a empresa Versaurb tem se destacado como parceira na implementação do programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) desde 2019. Em menos de cinco anos de atuação, a empresa já trabalhou com dezenas de municípios, ajudando a regularizar centenas de núcleos urbanos e beneficiando milhares de moradores com documentos que comprovam a titularidade de suas propriedades.
O trabalho da Versaurb é pautado pela excelência e comprometimento em oferecer suporte técnico e legal aos municípios na condução dos processos de regularização, em conformidade com a Lei de Regularização Fundiária Urbana (Lei nº 13.465/2017). Com uma abordagem que engloba capacitação de equipes, apoio ao cadastro técnico-social e atendimento direto aos beneficiários, a empresa colabora para transformar assentamentos informais em áreas regularizadas, com infraestrutura adequada e reconhecimento jurídico.
Além disso, a Versaurb busca atuar em sinergia com os municípios para fortalecer a organização territorial e promover um ambiente mais seguro para os cidadãos. Esse processo não só garante a valorização imobiliária das áreas regularizadas como contribui para a redução de desigualdades sociais e para a formalização de territórios que, até então, estavam à margem da legalidade.
Importância da Regularização e dos Desafios do Futuro
O Dia Nacional de Luta pela Regularização Fundiária é, acima de tudo, um lembrete dos desafios e avanços que ainda precisam ser feitos. Estima-se que milhões de brasileiros ainda vivam em áreas irregulares, sem documentos que comprovem a posse de suas propriedades. Nesse cenário, a REURB e empresas como a Versaurb desempenham papéis essenciais, oferecendo caminhos para que o direito à moradia seja realidade para todos.
A regularização fundiária é, assim, uma questão de cidadania e desenvolvimento social, promovendo o acesso a serviços básicos, como saneamento e segurança, e garantindo às famílias o direito de viver com dignidade e estabilidade. O compromisso das autoridades, aliado ao trabalho das empresas e à mobilização da população, pode transformar a realidade das comunidades do norte ao sul do Brasil, promovendo um país mais justo, seguro e formalizado.
