Mais de 80 famílias de Córrego Novo receberam as escrituras dos seus imóveis, totalmente gratuitas, em mais uma etapa do programa de Regularização Fundiária (REURB). Os títulos de propriedade foram entregues em solenidade no início da noite desta sexta-feira (27/12) no Centro Cultural “Juvenil Apolônio de Oliveira”. Nessa etapa, foram beneficiadas 78 famílias do bairro Santa Efigênia, num trabalho executado pela empresa especializada Versaurb, de Caratinga, e oito do São Geraldo, a cargo da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço.
O convênio da Prefeitura de Córrego Novo com o governo mineiro prevê o registro de escrituras de mais de 500 imóveis do centro da cidade e dos bairros Santa Efigênia, Sagrada Família e Prefeito Geraldo Moreira. Mesmo sem disputar as eleições municipais de 2024, o prefeito Eder Fragoso garantiu que o “Morar Legal” terá continuidade. “O trabalho está só começando. Em breve serão entregues as escrituras registradas de outros núcleos”, adiantou a diretora de Tributos da Prefeitura, Suely Botelho Roque Dias, gestora do programa no município.
“Não teve um dia sequer que a regularização fundiária não foi assunto na Prefeitura nos últimos anos. O REURB – Morar Legal virou uma política municipal de planejamento urbano e desenvolvimento social e econômico. É um programa complexo e difícil, que, mesmo gratuito para os moradores, tem um custo para o município. A entrega das escrituras é resultado de um trabalho incansável de muitas pessoas. Além de recursos financeiros, que conseguimos com o governo estadual, tivemos que buscar uma empresa especializada, a Versaurb, e contar com o empenho do Cartório de Registro de Imóveis de Caratinga, que tem feito horas extras para registrar os imóveis”, destacou o prefeito Eder Fragoso.
“SONHO ANTIGO” – A regularização fundiária é tema de discussões e projetos em Córrego Novo desde 2001, como lembraram os vereadores Adriano de Lima, Edson de Paula e Batista Costa, e o ex-vereador Vicente Costa – que participaram da solenidade de entrega das escrituras -, mas só começou a sair do papel em 2022, quando o prefeito Eder Fragoso assinou convênio com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e contratou, por meio de licitação, a Versaurb para implantar o programa “Morar Legal”.
“Esse projeto é um sonho que está sendo realizado depois de muitos anos graças ao empenho e à dedicação de todos os envolvidos”, elogiou o presidente da Câmara de Córrego Novo, Adriano de Lima. “A população está recebendo um presente esperado há muito tempo, está concluindo com muita alegria uma luta antiga”, afirmou Vicente Costa, que foi vereador por quatro mandatos. “Esse momento é histórico”, completou o vereador Batista Costa.
PLANOS PARA O FUTURO – Os moradores que ocuparam boa parte do amplo espaço do Centro Cultural de Córrego Novo não esconderam a felicidade ao receber a pasta personalizada com todos os documentos dos seus imóveis registrados em Cartório. “Sinceramente, não esperava de ver isso acontecer, mas Deus colocou as pessoas certas no nosso caminho e nos concedeu essa graça”, admitiu Geraldo Santos de Paula, que ha oito anos comprou um lote no bairro Santa Efigênia e tinha como única garantia um contrato de compra e venda sem valor legal. “Não adianta ter o lote e o barraco se a gente não tem a escritura.”
Com a escritura registrada em Cartório, as famílias beneficiadas pelo “Morar Legal” já fazem planos para o futuro. Afinal, o documento valoriza o imóvel – 40% em média, conforme avaliação do Colégio de Registradores de Imóveis (Cori-MG) – e facilita o financiamento imobiliário com taxas mais baixas. É o que pretende fazer Neuza Marlene da Silva Miranda, mãe de seis filhos, três dos quais estavam com ela na solenidade de entrega das escrituras, entre os quais o pequeno Moisés, de apenas um ano de idade. “Esse documento era um sonho que parecia impossível. Agora podemos investir para arrumar e melhorar a minha casa. Como o imóvel não era meu, agora, pela lei, eu posso fazer uma reforma completa e ter uma qualidade de vida melhor”, comemorou dona Neuza.
