11 de junho de 2025
Através de convênio com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SEDE), a Prefeitura de Araguari, cidade do Triângulo Mineiro com mais de 117 mil habitantes, irá regularizar mais de 1.000 lotes por meio do programa “Minas Reurb”. São famílias que vivem em oito núcleos urbanos informais e que receberão gratuitamente as escrituras dos seus imóveis registradas em Cartório.
O trabalho de regularização fundiária em Araguari, realizado pela Versaurb — empresa que atua em mais de 70 municípios mineiros e capixabas — teve início no final de 2022, com o protocolo do pedido de buscas no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Desde então, foram realizadas várias audiências públicas, plantões sociais em diversos núcleos e reuniões para alinhamento das demandas, sempre com o objetivo de intensificar o Cadastro Social dos beneficiários e definir estratégias conjuntas com o município para o encerramento das ações de mobilização social.
RITMO ACELERADO – O programa de regularização fundiária, embora complexo e demorado, nunca foi interrompido pela Prefeitura de Araguari, e os trabalhos continuam em andamento, em ritmo acelerado. Recentemente, foi registrada a documentação do núcleo Novo Horizonte, o que significa que 248 famílias estão a um passo de receberem as escrituras dos seus lotes. Com o registro dos núcleos Parque dos Verdes e Piracaíba, o total de lotes na fase final de regularização chega a 644.
Núcleo Piracaíba, no município de Araguari, MG
O núcleo Piracaíba, cujos documentos foram protocolados em março deste ano, estão em fase de análise 98 títulos pelo Cartório, previsão que deverá ser cumprida ainda neste mês. Além disso, o Fátima deverá ser protocolado até o dia 18 de junho.
No que depender da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, que coordena o “Minas Reurb”, o trabalho de regularização fundiária em Araguari ganhará ainda mais rapidez. Para agilizar o processo, foi proposto pelo governo estadual a formação de uma “força tarefa” para revisão e conclusão dos projetos de todos os núcleos.
Essa ação conjunta foi acertada no final de maio em reunião entre o subsecretário de Gestão de Imóveis da SEDE, Eduardo Quintanilha de Albuquerque, e as representantes do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG), Michele Freire, e do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, Jaqueline Leal Ferreira, da qual participaram também a presidente da Comissão Municipal de Regularização Fundiária, Mariel Cadena da Matta, o também integrante da comissão José Henrique, representantes da Prefeitura de Araguari, a equipe multiprofissional da Versaurb, formada pela gerente de Projetos, Ludmilla Fernandes, pela advogada Morghana Paiva, pela analista jurídica Larissa Simião e o assistente de Projetos Waley Michael.
Nessa reunião decidiu-se ainda que o núcleo Piracaíba, com 376 unidades, será próximo a ser titulado, e foram assinados documentos referentes ao núcleos Barreiros (41 lotes), Goiás I (75) e Goiás II (116), além das atualizações dos laudos ambientais e dos termos de compromisso. Esses núcleos, assim como o bairro Sewa (103 lotes), estão em fase de análise pela equipe da Versaurb, com previsão de conclusão até o final de junho, para posterior protocolo no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca.
