Dia 17 de abril de 2026

A regularização fundiária urbana em Acaiaca, na Zona da Mata mineira, já alcança resultados concretos e avança para a etapa final de execução. O balanço positivo do programa executado pela Versaurb foi apresentado no dia 10 de abril, durante reunião realizada na Prefeitura, que confirmou o andamento avançado do processo e a proximidade da fase de titulação dos imóveis. Mais de 900 famílias terão seus lotes registrados de forma gratuita.

O balanço da Reurb em Acaiaca foi feito pela gerente de Projetos da Versaurb, Ludmilla Fernandes, e pela analista jurídico Larissa Simião em reunião com o prefeito Luiz Alberto Pereira – Luizão e os secretários municipais Andréa de Souza Lemos Isaac (Arrecadação e Fazenda) e Bruno Martins de Oliveira (Administração e Planejamento), da presidente da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, Sarah de Oliveira Inácio, e da equipe do setor de Licitações.

Para a população de Acaiaca, o momento é de avanço concreto. A regularização já estruturou os núcleos urbanos, organizou centenas de cadastros e avançou até o Cartório. A etapa que se aproxima é a mais aguardada: a entrega das escrituras registradas, garantindo segurança jurídica, valorização dos imóveis e reconhecimento formal da propriedade para as famílias de Acaiaca.

AVANÇOS – Nesse encontro foi apresentado o panorama atual da regularização no município, que já contabiliza 926 unidades inseridas no processo que, ao final, entregará escrituras gratuitas e registradas aos proprietários. Os dados apresentados pela empresa encarregada dos trabalhos demonstram que a regularização em Acaiaca já ultrapassou a fase inicial e alcançou escala significativa dentro da sede urbana, o que representa um avanço expressivo para um município com aproximadamente 4 mil habitantes.

Outro ponto destacado foi o estágio dos núcleos urbanos atendidos: Sede I, Sede II e Sede III. Todos já tiveram o projeto de regularização protocolados junto ao Cartório de Registro de Imóveis, com as exigências técnicas (notas devolutivas) devidamente respondidas. Esse avanço indica que o processo está próximo da efetivação do registro.

Na prática, o protocolo do parcelamento é a etapa que reconhece oficialmente a organização dos lotes dentro de cada núcleo. Já as notas devolutivas correspondem a solicitações de ajustes feitas pelo cartório, que, uma vez atendidas, permitem a continuidade do processo até a titulação individual dos imóveis.

INTERVENÇÕES – Durante a reunião com o prefeito Luizão também foram alinhadas as próximas etapas do projeto. Entre elas, estão o protocolo das listagens de beneficiários, a complementação de documentos pendentes e o atendimento a eventuais novas exigências do Cartório.

Além do avanço registral, foi reforçada a importância da continuidade das ações após o registro dos núcleos. O cumprimento das intervenções previstas no Termo de Compromisso foi apontado como essencial, especialmente aquelas voltadas à melhoria das condições ambientais e à mitigação de áreas de risco nas áreas atendidas.

Essas medidas fazem parte da própria lógica da regularização fundiária, que não se limita à entrega do título de propriedade, mas envolve a adequação urbana e ambiental das áreas consolidadas, garantindo melhores condições de vida para a população.

CADASTRO – O avanço atual é resultado de um conjunto de etapas já concluídas pela Versaurb no município. A mobilização social levou informação e orientação aos moradores. O cadastro social reuniu dados das famílias e dos imóveis. Em seguida, foram realizadas a análise das informações, a identificação de pendências e a consolidação do banco de dados, preparando os núcleos para a fase de registro.

Com a finalização dessa etapa, toda a base de dados foi repassada à Prefeitura, que passa a conduzir a continuidade do processo. Caberá ao município atualizar cadastros, atender às exigências cartoriais e encaminhar as etapas finais até a titulação dos beneficiários.

Mesmo com o encerramento da fase de cadastro social pela Versaurb, moradores que ainda não participaram ou que possuem pendências documentais continuam podendo ingressar no programa. O atendimento agora é feito diretamente pela Prefeitura de Acaiaca, no setor de Regularização Fundiária.