Dia 1 de Abril de 2026
O município de Pingo D’Água segue avançando na regularização fundiária urbana e se prepara para mais uma etapa importante: a entrega de novas escrituras a cerca de 100 famílias que concluíram o cadastro no programa Minas Reurb. Com os registros já realizados pelo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Caratinga, a Prefeitura organiza, em conjunto com o Governo de Minas, a solenidade de entrega dos títulos, prevista para as próximas semanas.
A nova leva de documentos foi oficialmente repassada pelo diretor técnico da Versaurb, Bruno Alcântara, à vice-prefeita Samyra Figueiredo e ao secretário adjunto de Assuntos Institucionais, João Pedro Alves, responsável pela condução do programa no município. Entre os títulos estão imóveis inseridos em novas etapas do processo, incluindo núcleos já regularizados em segunda listagem.
O resultado é fruto de um trabalho técnico e social estruturado, que começa com o levantamento cadastral das famílias e imóveis, seguido por diagnósticos urbanísticos, elaboração de projetos de regularização, georreferenciamento, estudos ambientais e jurídicos, além da consolidação das plantas e memoriais exigidos para análise cartorial. Após a aprovação, os núcleos são registrados e os moradores passam a ter direito à escritura definitiva de seus lotes.
CADASTRO – A regularização fundiária em Pingo D’Água contempla oito núcleos urbanos informais, com previsão de beneficiar aproximadamente 850 famílias no total: Angico, Floresta I e II, Perobas I e II e Sacramento I, II e III. O programa é executado em parceria com o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), garantindo que a maior parte dos beneficiários receba a escritura sem custos.
Moradores de áreas em regularização que ainda não realizaram o cadastro podem procurar a Prefeitura Municipal para garantir participação no programa. O cadastro é etapa obrigatória para inclusão no processo e acesso à escritura gratuita registrada em Cartório.
EXPECTATIVA – O processo de regularização segue em ritmo contínuo no município. No dia 7 de março, foram protocolados no Cartório de Imóveis de Caratinga os projetos de regularização dos núcleos Floresta, Sacramento I e II. Antes disso, no final de fevereiro, já haviam sido protocolados os projetos dos núcleos Perobas II, Floresta II e Sacramento III, todos em fase de titulação.
Com o andamento dessas análises, a expectativa é que até o fim de abril uma nova leva de escrituras seja liberada, ampliando o número de famílias atendidas e consolidando o avanço do programa no município. A sequência das entregas reforça a continuidade da política de regularização fundiária em Pingo D’Água, garantindo segurança jurídica, valorização dos imóveis e acesso pleno à cidadania para os moradores beneficiados.
