Dia 20 de outubro de 2025
A Prefeitura de Vargem Alegre entregou títulos de propriedade do núcleo Centro I, marcando mais uma etapa importante do programa de regularização fundiária “Morar Legal” no município. A solenidade de entrega aconteceu na sexta-feira (dia 17), e reuniu autoridades, servidores, representantes da Versaurb, empresa responsável pelo trabalho técnico, e dezenas de moradores que receberam a escritura definitiva de seus imóveis.
Ao todo, 171 lotes foram regularizados no núcleo Centro I. Nesta etapa, 38 famílias que concluíram o cadastro social e atenderam a todas as exigências legais do processo foram contempladas com as escrituras dos seus lotes. Os demais moradores que ainda não finalizaram o cadastro ou têm pendências documentais podem procurar o setor de Regularização Fundiária, no prédio da Prefeitura de Vargem Alegre, para regularizar a situação e garantir o direito à escritura gratuita do lote.
Durante a cerimônia, a prefeita de Vargem Alegre, Maria Cecília Costa Garcia – Cilinha, destacou o impacto do programa na vida das famílias e no desenvolvimento urbano do município. “Cada escritura entregue representa o reconhecimento de um direito e a realização de um sonho. Com o programa de regularização fundiária, estamos trazendo segurança jurídica para as famílias e promovendo o crescimento ordenado da nossa cidade. Esse trabalho é um marco para Vargem Alegre, porque transforma o futuro de quem sempre lutou por ter o seu lote devidamente reconhecido”, afirmou a prefeita.
CADASTROS – Desde o início do programa, a empresa Versaurb vem conduzindo o trabalho técnico de campo, análise documental e elaboração dos processos de Reurb. Já foram regularizados e titulados os núcleos Centro I, Crispim Elias, Antônio Quirino, Cândido Ferreira, Walter Garcia e Centro IV, beneficiando centenas de famílias que agora têm o registro do imóvel em seu nome, devidamente reconhecido em Cartório.
Os próximos núcleos a serem concluídos são o Centro II, Centro III, Centro V, Centro VI e Centro VII, onde os cadastros estão em etapa final de análise. Somando todas as etapas concluídas, mais de 1.000 lotes já tiveram seus registros viabilizados por meio do trabalho da Prefeitura de Vargem Alegre em parceria com a Versaurb, representando um avanço significativo na formalização da ocupação urbana e na garantia do direito à moradia.
O programa “Morar Legal” segue ativo em Vargem Alegre, com o compromisso de atender todos os núcleos urbanos informais consolidados do município. Além de assegurar o título definitivo, a iniciativa contribui para o planejamento urbano, amplia o acesso das famílias a crédito e políticas públicas, e reforça o papel social da moradia legalizada.
