14 de outubro de 2025

A Prefeitura de Caratinga realizou na noite de segunda-feira (13 de outubro) uma nova reunião comunitária no bairro Portelinha, marcando mais uma etapa do programa de regularização fundiária “Morar Legal”. Nessa reunião, que teve a participação de técnicos da Versaurb, responsável pela execução do trabalho, foram apresentadas as imagens produzidas por drone que subsidiaram a planta de parcelamento da Portelinha – documento técnico essencial para identificar a divisão de lotes, ruas, áreas públicas e edificações existentes.

Os moradores da Portelinha tiveram a oportunidade de ver, pela primeira vez, o material coletado na primeira fase do trabalho. E, já nesta terça-feira (dia 14) foi iniciada a etapa de cadastro técnico, que compreende as medições dos terrenos, a conferência de limites e o registro fotográfico das fachadas das moradias.

A Prefeitura de Caratinga reforça que a participação dos moradores é fundamental para o sucesso do programa. O “Morar Legal” tem como objetivo garantir segurança jurídica e valorização dos imóveis por meio da entrega gratuita das escrituras às famílias com renda mensal de até cinco Salários Mínimos e que não possuem outros imóveis registrados. A ação integra o conjunto de políticas habitacionais e urbanas da Prefeitura de Caratinga voltadas à integração de áreas consolidadas, como a Portelinha, ao território formal da cidade.

PASSO IMPORTANTE – Na primeira etapa do projeto, em setembro, foi feito o levantamento aéreo do núcleo, gerando ortofotos de alta precisão e o modelo base para o mapeamento urbano da localidade. A fase atual, de cadastro técnico, representa a consolidação dessas informações no campo, com a validação de cada lote.

Após a conclusão do cadastro técnico, o programa avançará para o cadastro social das famílias, que servirá para identificar os beneficiários diretos e reunir a documentação necessária à emissão dos títulos definitivos. Os moradores já estão sendo orientados a separarem seus documentos e dos lotes para agilizar o cadastro social. “Estamos dando mais um passo importante para garantir o direito à moradia regularizada e corrigir distorções que há décadas afetam as famílias da Portelinha”, afirma o prefeito de Caratinga, Dr. Giovanni Corrêa.