8 de outubro de 2025
A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso está intensificando as ações do programa de regularização fundiária “Meu Pedacinho de Chão” no bairro João de Lino, em parceria com a Caixa Econômica Federal. O trabalho vai viabilizar a entrega gratuita de escrituras registradas em Cartório para mais de 600 famílias, garantindo segurança jurídica e valorização patrimonial aos moradores do João de Lino.
Desde a segunda-feira passada (6), técnicos da Versaurb – contratada para a execução técnica do trabalho – e do setor de Reurb da Prefeitura estão realizando visitas domiciliares em todas as ruas do bairro. A ação tem como objetivo mobilizar moradores que ainda não fizeram o cadastro sociofundiário, etapa essencial para a emissão das escrituras.
Além das visitas, o programa inclui o treinamento de servidores municipais para reforçar o trabalho de cadastramento e dar continuidade à política de regularização em Padre Paraíso. A medida busca consolidar o município entre as referências regionais em execução da Reurb-S, modalidade de interesse social prevista na legislação federal.
ATENDIMENTO PARA CADASTRO – O mutirão segue até sexta-feira (11), e integra o esforço concentrado determinado pelo prefeito Diego Ferdinando Mendes Oliveira para ampliar a adesão ao programa e permitir que mais famílias sejam beneficiadas. “Estamos retomando esse trabalho com total dedicação, porque sabemos o quanto a escritura representa para cada família. É a garantia de que o lar onde vivem é, de fato, seu. Queremos que todos participem, que confiem no processo e aproveitem essa oportunidade que é gratuita e traz segurança para o futuro”, reforçou o prefeito.
O atendimento para novos cadastros e regularização de pendências está sendo realizado no Setor de Regularização Fundiária (Reurb), instalado no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizado à Rua José Pereira Campos, nº 25, no Centro. O serviço é totalmente gratuito para famílias com renda mensal de até cinco Salários Mínimos e que não possuam outro imóvel registrado.
O bairro João de Lino é um dos mais populosos de Padre Paraíso e concentra forte organização comunitária e equipamentos públicos importantes. A regularização dos lotes é uma demanda histórica da comunidade, que passa agora por uma nova etapa do programa municipal de ordenamento urbano e garantia de direitos.
Nos últimos anos, o programa já havia avançado em outras áreas da cidade — como os bairros Vila Vieira e Bom Jesus —, realizando cadastros e entregas de títulos de propriedade. Com a conclusão dos cadastros no João de Lino, a Prefeitura de Padre Paraiso poderá planejar o processo de titulação, consolidando mais um passo na política habitacional e de desenvolvimento urbano da cidade que é considerada o portal de entrada do Vale do Jequitinhonha e tem na regularização fundiária uma das suas principais agendas sociais.
