19 de agosto de 2025

A Prefeitura de Luisburgo realizou, nesta segunda-feira (18 de agosto), mais uma etapa para finalização do Programa de Regularização Fundiária “Morar Legal”. Técnicos da Versaurb Geoinformação, Engenharia e Tecnologia, empresa encarregada da execução do programa, estiveram na cidade para treinamento de servidores para atendimento aos beneficiários que ainda não fizeram seu cadastro no “Morar Legal” ou possuem alguma pendência em relação à documentação necessária.

Essa etapa marca o início da transição das atividades de Cadastro Social do “Morar Legal” para a equipe local, assegurando maior autonomia do município na condução do programa. Coordenaram o treinamento prático em Luisburgo os técnicos da Versaurb Wilker Souza, Valquíria Oliveira e Estefânia Dias, que deram orientações sobre identificação de lotes, preenchimento de formulários, coleta de documentos e procedimentos de conferência de medidas, entre outras questões.

Paralelamente ao treinamento, foram realizados 15 atendimentos a moradores do bairro do Roque, cujo processo de regularização está em andamento. Também participaram do treinamento o engenheiro civil Juliano Abreu dos Santos, o assessor jurídico Natanias Breder e a assistente social Camila Moreira de Carvalho. Eles receberam materiais de apoio, incluindo manual de instruções, modelos de requerimentos e declarações.

ATENDIMENTO – A partir de agora, o atendimento para cadastros e resolução de pendências do programa de regularização fundiário será feito no prédio da Prefeitura de Luisburgo, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h, pela agente municipal de Desenvolvimento Ana Cláudia Veloso Dias. A empresa também ofereceu acesso ao sistema Morar Legal e ao ambiente de digitalização de documentos, o que permite registrar e acompanhar pendências diretamente, com suporte remoto.

De acordo com o prefeito de Luisburgo, Alair Figueiredo de Assumpção Júnior – Juninho Moita, esse trabalho reforça a importância do envolvimento da comunidade e do poder público na consolidação do “Morar Legal”. Ele destacou que, a partir do treinamento e da centralização do atendimento, o município passa a ter maior capacidade de dar continuidade aos cadastros, garantindo que mais famílias avancem no processo de regularização e obtenham a escritura definitiva de seus imóveis registradas em Cartório e sem custo para a grande maioria.

BUSCAS CARTORIAIS – Além da estruturação do atendimento presencial, a Prefeitura de Luisburgo deu outra boa notícia a respeito do programa que irá regularizar 660 lotes na cidade. Na semana passada foram concluídas as buscas cartoriais para identificação dos lotes com matrículas no bairro do Roque, fundamentais para a fase documental.