REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA VIABILIZA OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM ARAGUARI

17 de julho de 2025

A Prefeitura de Araguari e a Versaurb Geoinformação, Engenharia e Arquitetura deram mais um importante passo no processo de regularização fundiária urbana que está sendo executado em oito núcleos urbanos informais da cidade. O núcleo Sewa, na parte alta do bairro Goiás, teve o projeto protocolado no Cartório de Registro de Imóveis e, em breve, 103 famílias poderão receber as escrituras dos seus lotes em custo algum. E, de quebra, a população ainda será beneficiada com importantes obras de infraestrutura.

Prefeitura de Araguari.

Mais de 1.000 lotes serão regularizados em Araguari, através de convênio com o governo mineiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). Antes do núcleo Sewa, já havia sido concluído o projeto do Parque dos Verdes, com 20 famílias beneficiadas. Os outros núcleos cujos lotes estão sendo regularizados são os seguintes: Barreiros (41), Fátima (57), Goiás I e II (191), Novo Horizonte (248), e Piracaíba (376).

O programa “Minas Reurb”, em convênio com o governo estadual, vai beneficiar famílias com renda mensal de até cinco Salários-Mínimos, e que não possuem outro imóvel registrado, com as escrituras gratuitas dos seus terrenos. Para a Prefeitura de Araguari, o programa é uma “importante ferramenta de transformação social e urbana, especialmente em áreas historicamente negligenciadas, promovendo inclusão, cidadania e melhorias na qualidade de vida das famílias”.

Araguari – MG

ESCRITURA E INFRAESTRUTURA – No caso das mais de 100 famílias do Sewa, a regularização fundiária vai garantir mais que a segurança jurídica das escrituras registradas em Cartório. O programa trouxe também melhorias de infraestrutura para esse núcleo habitacional que foi formado por ocupações desordenadas e precárias. Além do processo administrativo para registro dos imóveis e titulação dos seus proprietários, a empresa realizou uma série de levantamentos técnicos que culminaram com a elaboração de um projeto para intervenções estruturais.

 

Graças à regularização fundiária, a Prefeitura de Araguari já programou várias obras e serviços para melhorias do núcleo Sewa, como a pavimentação de ruas, sistema de drenagem, instalação de redes água potável, de coleta e tratamento de esgoto, regularização da rede elétrica, já em fase bem adiantada de execução.

Com algumas obras concluídas, 59 imóveis já tiveram o processo de regularização concluído e seus proprietários foram titulados, garantindo segurança jurídica, acesso a crédito e valorização dos imóveis.