03 de julho de 2025
Mais oito núcleos habitacionais informais terão seu processo de regularização fundiária iniciado na próxima semana pela Prefeitura de São José da Lapa. Por meio de decreto, a prefeita Márcia de Fátima Lopes Ferreira incluiu novas áreas do centro da cidade e de cinco bairros no programa “Minha Casa Legal”, que vai conceder escrituras gratuitas, registradas em Cartório, a proprietários de lotes com renda mensal familiar de até cinco Salários Mínimos e que não possuem outros imóveis.
A Prefeitura de São José da Lapa já protocolou no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, em Vespasiano, no fim de maio, a documentação para viabilizar o registro de 104 lotes do bairro Dom Pedro I e outros 327 do Nova Cachoeira. Na etapa que será iniciada na próxima semana serão contempladas com as escrituras gratuitas dos seus terrenos mais 658 famílias dos seguintes núcleos habitacionais e seus respectivos bairros: Central I e II (Centro), Campo e Santo Antônio (Inácia de Carvalho), Nossa Senhora do Carmo (Cachoeira), Filhinha Gama I (Jardim Encantado), Novo Dom Pedro (Dom Pedro I) e São Geraldo (Maravilha).
CADASTRO TÉCNICO – O trabalho de regularização dos lotes desses oito novos núcleos será iniciado já nesta segunda-feira, dia 7 de julho, pela empresa especializada Versaurb, contratada por meio de licitação. Durante toda a semana, serão realizadas audiências públicas nos núcleos para apresentação do projeto e início do cadastro físico e dos levantamentos iniciais, e técnicos da empresa contratada percorrerão ruas e lotes para conferir medidas para elaboração das novas plantas de parcelamento. Na sequência será realizado o cadastro social dos beneficiários, provavelmente a partir de setembro ou outubro.
O ponto de partida dessa nova etapa do programa “Minha Casa Legal” em São José da Lapa será dado na segunda-feira, dia 7 de julho, às 19h, com uma reunião comunitária no Maravilha. Na sequência, até sexta-feira, sempre no mesmo horário, serão realizados encontros com moradores do bairro Inácia de Carvalho (dia 8), Centro (dia 9), Dom Pedro I (dia 10) e Cachoeira (dia 11). A última reunião está marcada para o próximo sábado (dia 12), às 9h, no Jardim Encantado.
Confira o calendário das reuniões de apresentação do “Minha Casa Legal”:
