02 de junho de 2025
A Prefeitura de São João do Manhaçu, cidade da Zona da Mata com aproximadamente 11,6 mil habitantes, está perto de concluir a regularização fundiária em três núcleos habitacionais. Está sendo finalizada a fase de pesquisa cartorial para análise das matrículas dos imóveis existentes e verificação se há alguma sobreposição, se há restrições ou ônus, e se há alguma irregularidade que possa afetar a regularização.
A regularização fundiária em São João do Manhuaçu está sendo executada pela Versaurb Geoinformação, Engenharia e Arquitetura, empresa especializada e com contratos em 71 cidades mineiras e capixabas. O programa é uma parceria com o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (Secretaria Nacional de Habitação).
São dois núcleos no Boa Vista e um no Bela Vista, totalizando quase 800 famílias que terão seus lotes registrados em Cartório e receberão as matrículas sem qualquer custo para as que não possuem outros imóveis e cuja renda mensal não ultrapassa o teto de cinco Salários Mínimos.
O maior núcleo é o Bela Vista, com 410 unidades a serem regularizadas e em fase final de identificação de matrículas de terrenos que fazem parte da área atendida pelo programa de regularização fundiária urbana “Morar Legal”. Os dois núcleos do Boa Vista, que totalizam 147 lotes, estão aguardando o fim do prazo de notificação dos confrontantes.
PRÓXIMAS ETAPAS – Antes do protocolo no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Manhuaçu, conforme a Prefeitura, foram aprovados os estudos ambientais dos três núcleos, etapa decisiva do trabalho de regularização fundiária, que não apontaram a existência de áreas de risco.
Na semana passada, o prefeito de São João do Manhuaçu, José Miranda Barbosa – Zé Braz, assinou os últimos documentos encaminhados ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca para registro dos núcleos. Antes, foram aprovados os estudos ambientais dos três núcleos, etapa decisiva do trabalho de regularização fundiária, que não apontaram a existência de áreas de risco.
