22 de maio de 2025

A Prefeitura de Pìngo D’Água, cidade do Colar Metropolitano do Vale do Aço com quase 5 mil habitantes, conveniada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, finalizou mais uma etapa do programa de regularização fundiária “Minas Reurb” para entrega de escrituras registradas em Cartório a aproximadamente 850 famílias de oito núcleos habitacionais. Nesta semana foi registrado o núcleo Sacramento II, cujas Certidões de Regularização Fundiária (CRF’s) já foram liberadas para titulação dos proprietários.

Para viabilizar a regularização fundiária, a cidade foi dividida em núcleos. Por ser uma área maior, o bairro Sacramento foi dividido em três núcleos, que somam 189 lotes. Em número absoluto, o Floresta, que foi dividido em dois núcleos, possui 270 lotes. O Perobas também foi dividido em dois núcleos, com 203 unidades. O outro bairro incluído no programa é o Angico, com 88 lotes.

Com a entrega das CRFs do Sacramento II, chegam a cinco os núcleos habitacionais de Pingo D’Água já registrados no Cartório de Imóveis da Comarca de Ipatinga. Os outros são Sacramento III, Floresta II, Perobas II e Angico. Os demais núcleos já tiveram seus projetos urbanísticos e plantas de sobreposição concluídos, que estão sob análise da Prefeitura Municipal.

AGILIDADE – Em Pingo D’Água, a Versaurb, empresa encarregada dos trabalhos, utilizou a modalidade “titulatória” para regularização dos núcleos Sacramento III, Floresta II e Perobas II para simplificar e agilizar a titulação de ocupantes de lotes em áreas já registradas no Cartório. Esse procedimento encurta as etapas do trabalho, garantindo o direito à moradia e a sua integração ao ordenamento territorial do município.

Artur Marquiole – Prefeito de Pingo D’Água

Conforme o prefeito de Pingo D’Água, Artur Marquiole, a regularização fundiária está sendo feita de forma organizada e inclusiva, com grandes avanços desde o início do trabalho. “Estamos dando passos firmes e importantes para garantir segurança jurídica dos moradores de lotes sem matrículas no Cartório, além de propiciar sua valorização e permitir o acesso dessas famílias a linhas de financiamento”, destacou o prefeito.