12 de maio de 2025

O prefeito de Piedade de Caratinga, cidade da Vertente Ocidental do Caparaó com aproximadamente 8,5 mil habitantes, Adolfo Bento, anunciou mais uma entrega de Escrituras do programa de regularização fundiária “Morar Legal”, executado pela empresa especializada Versaurb. No dia 29 de maio (quinta-feira), às 19h, na Câmara Municipal de Piedade de Caratinga, Avenida Nossa Senhora da Piedade, nº 244, ao lado na Prefeitura Municipal, será realizada solenidade de entrega dos títulos de propriedade a mais de 100 famílias do bairro São José.

Dos lotes do São José cujos processos de registro em Cartório e titulação já foram concluídos, 90 são referentes à regularização fundiária de interesse social (Reurb-S), sem nenhum custo, e 17 são da modalidade “interesse específico” (Reurb-E), cujos proprietários possuem renda mensal superior a cinco Salários Mínimos e outros imóveis, e que arcam apenas com o pagamento do registro cartorial.

DISTRITOS – Enquanto prepara a entrega das Escrituras do bairro São José, a Prefeitura de Piedade de Caratinga também comemora a conclusão da primeira etapa do projeto de regularização fundiária dos distritos de Rio Preto e Firmino. A equipe da Versaurb, contratada pelo município por meio de licitação, já realizou os trabalhos de aerolevantamento e captação de dados essenciais para encaminhamento do registro desses núcleos habitacionais no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Caratinga.

De acordo com Estêvão Teixeira, assistente de Cadastro Técnico da Versaurb, foram feitos voos de drone nos núcleos que serão regularizados, com instalação da base do RTK (Receptor de Alta Precisão) para a coleta de pontos de controle para os levantamentos de dados em campo. Essas imagens aéreas, aliadas aos dados obtidos em campo, geraram uma ortoimagem que servirá de base para a elaboração de novas plantas de parcelamento e das etapas de engenharia e topografia.

REUNIÕES COMUNITÁRIAS – No mês que vem serão realizadas reuniões comunitárias para o início do trabalho da equipe de Cadastro Técnico nos distritos de Piedade de Caratinga. No dia 6 de junho a reunião será realizada em Rio Preto, e no dia 11 de junho, em Firmino. E, no dia 10 de junho, será realizado o aerolevantamento das duas áreas incluídas nessa nova etapa do programa Morar Legal.

O programa “Morar Legal” pretende regularizar quase 1,5 mil lotes em Piedade de Caratinga, distribuídos por cinco núcleos: São José, Centro, Nogueira, Firmino e Rio Preto.