25 de abril de 2025

Duas semanas após a abertura de um guichê do programa “Morar Legal”, dezenas de pessoas já passaram pela sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Praça Cesário Alvim, nº 1), no centro de Caratinga, para fazer seu cadastro ou resolver pendências de documentos para terem direito à escritura dos seus imóveis registradas em Cartório. O atendimento está sendo feito diariamente, das 8h às 12h.

A comodidade de poder escolher o dia e o horário para fazer o cadastro foi o que levou Marcineia Marques de Araújo a procurar o guichê de atendimento para fazer o seu cadastro no “Moral Legal”. O plantão montado pela Prefeitura também reforçou a credibilidade do programa de regularização fundiária. “Cheguei a duvidar, mesmo, mas agora vi que é um trabalho sério e positivo para a população”, atesta Marcineia.

Situação parecida com a de Oseias de Paulo Diniz. Ele também não havia dado atenção no dia em que recebeu a visita dos técnicos da Versaurb na sua casa, mas logo percebeu que o programa é sério, informou-se sobre quais documentos são necessários para participar e concluiu seu cadastro após encaminhar os documentos que estavam pendentes. “Foi rápido e fácil”, aprovou.

Para outros moradores do bairro Dr. Eduardo, como Geiza Olimpia Vieira Angelo e Amador Rodrigues de Souza, o guichê do “Morar Legal” proporcionou um “presente”: eles foram buscar a tão sonhada Escritura dos seus lotes. Eles não puderam participar da solenidade de entrega, e saíram da sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico dispostos a mobilizar seus vizinhos e amigos: “A gente não pode perder essa oportunidade.”

ADESÃO – A abertura do plantão do “Morar Legal” na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (ao lado da Caixa Econômica Federal) é uma das estratégias da Prefeitura de Caratinga para aumentar a adesão ao programa de regularização fundiária que prevê o registro de mais de 11 mil lotes nos bairros e nos distritos. Para famílias com renda mensal de até cinco Salários Mínimos e que não possuem outro imóvel, todo o trabalho de regularização – executado pela empresa Versaurb – será gratuito.

O primeiro núcleo atendido no guichê instalado na recepção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico foi o Dr. Eduardo, onde o trabalho já foi encerrado. Moradores cujos terrenos já tiveram matrículas abertas pelo Cartório de Imóveis também podem buscar suas Escrituras no local, da mesma forma que aqueles que ainda não fizeram seus cadastros ou têm alguma pendência no processo podem resolver a situação. A partir de maio, também passarão a ser atendidos os proprietários de lotes do núcleo Miranda, no bairro Esplanada, onde o trabalho de cadastro social domiciliar está na fase final.