20 de março de 2025

A Versaurb está finalizando mais uma etapa do programa de regularização fundiária “Morar Legal” em Entre Folhas. Desde o início da semana, uma equipe de técnicos da empresa está na cidade para uma série de vistorias e conferências de lotes nas áreas que estão sendo regularizadas pela Prefeitura Municipal.

Essas vistorias têm o objetivo de conferir medidas de lotes e resolver eventuais pendências, em duas frentes de trabalho. Estão sendo feitas visitas domiciliares e elaborados novos cadastros das famílias que ainda não aderiram ao programa.

Famílias com renda familiar mensal inferior a cinco Salários Mínimos e que não possuem outro imóvel registrado no seu nome, receberão as escrituras registradas em Cartório sem nenhum custo. A escritura permite a inclusão desses imóveis no mercado formal, além de garantir uma valorização de até 40%, permitir acesso a linhas de financiamento e facilitar a elaboração de inventários, entre outros benefícios.

CADASTROS – O “Morar Legal” pretende regularizar mais de 2 mil lotes em Entre Folhas, em seis núcleos urbanos: Barreira, Centro I e II, Doutor Eduardo, Marcelo Siqueira e Nossa Senhora Aparecida. Até o momento, quase a metade dos proprietários de imóveis nesses seis núcleos já teve seus cadastros concluídos e aptos para registro e abertura de matrículas.

Todos os estudos técnicos necessários à regularização fundiária (social, jurídico, urbanístico e ambiental) já foram realizados pela Versaurb. Após o atendimento domiciliar pelos técnicos da empresa, os proprietários de lotes nesses seis núcleos ainda poderão procurar o setor de Reurb da Prefeitura Municipal para fazer o cadastro.

Para participar do programa de regularização fundiária é necessário a apresentação de comprovante de endereço e cópias de documentos do lote e dos seus proprietários, como RG, CPF, Certidões de Nascimento (para solteiros) e de Casamento, com averbações em casos de divórcio ou óbito de algum dos cônjuges.