04 de fevereiro de 2025
A Prefeitura de Ubá assumiu o protagonismo do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (PMRFU) – para concessão de títulos de propriedade a moradores do núcleo Padre Damião, boa parte descendentes de internos da antiga colônia de hansenianos que funcionou por aproximadamente quatro décadas. Concluídas as primeiras etapas pela empresa especializada Versaurb, a Prefeitura está finalizando os cadastros e recolhendo documentos dos beneficiários para abertura de matrículas pelo Cartório de Imóveis, registro e emissão das Escrituras sem nenhum custo.
Desde 2021 o município vem trabalhando para regularizar uma área de 42 hectares, na altura do km 6 da MG-265 (rodovia Ubá-Juiz de Fora), onde existiu a colônia de hansenianos e atualmente funciona a Casa de Saúde Padre Damião, referência em geriatria, diagnóstico, fisioterapia e reabilitação para 22 municípios da região. O trabalho deverá beneficiar 586 famílias que há muitos anos vivem em casas improvisadas dentro dos galpões da antiga Colônia Padre Damião.
TREINAMENTO – Mais um importante passo para a regularização dos lotes do Padre Damião foi dado na semana passada, quando profissionais da Versaurb promoveram um treinamento para servidores municipais que trabalharão no “Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana”. Foram realizadas oficinas para preenchimento de cadastros e formulários e utilização do software desenvolvido pela empresa contratada por meio de licitação.
Na última sexta-feira (dia 31), após o treinamento, foi realizado um “plantão social”, na sede da Prefeitura de Ubá, onde foram atendidos dezenas de pessoas. No mesmo dia, foi feita reunião com o Cartório de Registro de Imóveis para discussão de eventuais pendências antes do envio do projeto final para abertura de matrículas e registro.
Beneficiários que ainda não fizeram, ou não concluíram, seu cadastro social, devem procurar o setor de Planejamento e encaminhar os documentos necessários. Na avaliação do secretário municipal de Planejamento, Antônio Geraldo, a centralização do atendimento dos beneficiários na Prefeitura dará agilidade ao processo. Ele orienta as pessoas que ainda não concluíram seus cadastros a procurarem o setor para resolver as pendências existentes.
Após a conclusão dos cadastros sociais, a Prefeitura iniciará a contagem regressiva para a entrega das Escrituras. “Quanto mais rápido os beneficiários encaminharem a documentação, mais rápido teremos condições de entregar os títulos de propriedade”, insiste. “O trabalho está sendo feito da melhor forma possível, com foco em regularizar a situação dos lotes e dar mais dignidade e segurança a todas as famílias beneficiadas”, completa o coordenador da REURB em Ubá, Marcos Roberto – Sabá.
